Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7493

Autoriza a contratação de 01 (uma) faxineira, por motivo de interesse público.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7492

Autoriza a contratação de 01 (uma) recepcionista, por motivo de interesse público.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7491

Autoriza a contratação de 01 (um) auxiliar legislativo, por motivo de interesse público.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7490

Autoriza a contratação de 01 (uma) cozinheira, por motivo de interesse público.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7489

Altera a redação do Art. 5º, dos incisos III, IV e Parágrafo Único do Art. 14, do Inciso V do Art. 15, do Art. 17, do inciso VI do Art. 17 e do Art. 19 e suprime o Art. 13 da Lei nº 7463.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7488

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercicio de 2012, para entidades privadas sem fins lucrativos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7487

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Carazinho para o exercício financeiro de 2012.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7486

Institui na Câmara Municipal o "Banco de dados de doadores de sangue".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7485

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7484

Insititui em âmbito Municipal o "Dia de Soliedariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado anualmente no dia 29 de novembro.

ANEXOS