Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7543

Dispõe sobre a inclusão em disciplina curricular da rede municipal de ensino, conteúdos e atividades relativas a noções básicas e a educaçâo no trânsito, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7542

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho o -Dia Municipal em Defesa e Preservação do Rio da Várzea -.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7541

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7540

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7539

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7538

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à Escolinha Educacional de Futebol TRIANON.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7537

Autoriza a doação de área à empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7536

Autoriza doação de área a empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7535

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7534

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS