Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8978

Altera a Lei Municipal nO 8.195, de 2017, que declara a "Seara da Canção Gaúcha" como bem imaterial integrante do patrimônio histórico e cultural do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8977

Autoriza concessão de uso de bem público municipal para fins Assistenciais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8976

Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8975

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2023.

Lei Municipal Nº 8974

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2023

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8973

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8972

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2023 e altera o PPA 2022/2025 e LDO 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8971

Institui o "Dia Municipal do Rotaract Club" no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8970

Autoriza a abertura de créditos especiais e créditos suplementares ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8969

Autoriza o Município de Carazinho a receber a titularidade de segmento da Rodovia Estadual ERS 142 e revoga as Leis 7.258/2010 e 8.235/2017.

ANEXOS