Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7813

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7812

Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel fisico para moradia, fornecer transporte e/ou vale transporte e conceder auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7811

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7810

Inclui metas nas Leis nº 7681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7809

Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7808

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4° da Lei Municipal nº. 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7807

Cria agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7806

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2014.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7805

Inclui metas nas Leis nºs. 7681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7804

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5078/97.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS