Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7833

Cria o Fundo Municipal do Idoso de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7832

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAPC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7831

Altera meta na Lei n° 7.681 PPA/201412017 e inclui na Lei n° 7.700- LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7830

Inclui Programa nas Leis n. 7.681 - PPA/2014- 2017 e 7.700 - LDO/2014, autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7829

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Sociedade Juvenil do Veterano Futebol Clube.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7828

Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7827

Inclui meta nas Leis nos 7.681 PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7826

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazínho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e revoga a Lei Complementar nº 182/14.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7825

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7824

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho, para o exercício de 2014 e revoga as Leis Municipais nos 6.954/09 e 7.320/11 .

ANEXOS