Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7934

Autorização abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7933

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal nº 7.794/14.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7932

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7931

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7930

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7894/14.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7929

Revoga a Lei Municipal nº 6.145/04 que Autorizou o Poder Executivo conceder estímulos econômicos e incentivos fiscais à empresa Bellenzier Pneus Ltda.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7928

Inclui metas nas Leis nº 7.681- PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7927

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7926

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7925

Altera e inclui metas nas Leis nºs 7681 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e autoriza a trasferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS