Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 7948
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 7947
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 7946
Dá nova redação ao Art. 6° da Lei Municipal nº 7.841/14.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 7945
Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º, 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 7944
Extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e revoga a Lei Municipal n' 6.156/04.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 7943
Institui gratificação aos Coordenadores das equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Casa de Acolhimento Professora Odila.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 7942
Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2014.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 7941
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 04 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 04 . 2015
Lei Municipal Nº 7940
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2015
Lei Municipal Nº 7939
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2015
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora