Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8962

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia em Carazinho/RS e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 2023

Lei Municipal Nº 8961

Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados municipais de Carazinho, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 2023

Lei Municipal Nº 8960

Institui gratificação aos fiscais de concurso público e de processo seletivo de responsabilidade da Câmara Municipal de Carazinho. Autoria Mesa Diretora

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 2023

Lei Municipal Nº 8959

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 2023

Lei Municipal Nº 8958

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 2023

Lei Municipal Nº 8957

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 2023

Lei Municipal Nº 8956

Denomina de "UBS Luciano Geraldo Diehl" a UBS Oriental, localizada na Rua Leonir A. Tombini no Município de Carazinho. Autoria Vereador: Vanderlei Lopes

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2023

Lei Municipal Nº 8955

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

Lei Municipal Nº 8954

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

Lei Municipal Nº 8953

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

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