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Lei Municipal Nº 8042
Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8041
Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no município, cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8039
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Carazinho e Região SINDICAR
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8038
Revoga o parágrafo 6º do artigo 192 da Lei Complementar nº 176 de 2013.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8037
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8036
Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no Setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matricula 29581.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8035
Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Villa Verde para Rua José Reinaldo Brum.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8034
Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2015
Lei Municipal Nº 8033
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.914/15 - LOA 2015.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 12 . 2015
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 2015
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