LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 8250

Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8249

Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8248

Obriga as farmácias e drogarias instaladas no Município de Carazinho a fornecerem orçamentos gratuitos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8247

Autoriza o Município de Carazinho incorporar ao seu patrimônio bens doados ao Patronato Santo Antonio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8246

Declara Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8245

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Aldecar Comércio de Alimentos Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8244

Denomina Rua Edelweis Schettert Albuquerque.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8243

Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4°, § 3° do Art. 5° e Art. 9°, todos da Lei Municipal nº 6.668/07.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4°, § 3° do Art. 5° e Art. 9°, todos da Lei Municipal nº 6.668/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8242

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamag Armazéns Gerais Logistica Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8241

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8240

Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Instituiu gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Instituiu gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8239

Dá nova redação ao §1 do Artigo 3º da Lei Municipal 7612/2012.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao §1 do Artigo 3º da Lei Municipal 7612/2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8238

Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017


Lei Municipal Nº 8237

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.681 - PPA 2014-2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 8236

Denomina Rua e Praça Paul Harris.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2017


MAIS LEIS

Notícias

21.09.2017 - 14:10
Projeto que autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos a residências alienadas será votado na segunda-feira

Foi liberado para votação na próxima segunda-feira (25), pela comissão de Ordem Econômica e Social da Câmara de Vereadores, o projeto de lei que autoriza o Município

21.09.2017 - 09:28
Audiência pública sobre guarda armada 24h nas instituições financeiras será na próxima semana

A Câmara de Vereadores realizará na próxima semana, dia 28, às 19 horas, uma audiência pública para discutir o projeto de lei que institui a guarda armada 24h nas

18.09.2017 - 21:49
Câmara entrega Título Tradicionalista Destaque em sessão no CTG Unidos pela Tradição Riograndense

A Câmara de Vereadores entregou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (18),o título “Tradicionalista Destaque” ao senhor Pedro Américo Messerschmidt.

15.09.2017 - 08:00
Título Tradicionalista Destaque será entregue na próxima segunda-feira

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (18) será realizada no CTG Unidos pela Tradição Riograndense, onde será entregue

Em pauta

Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.