DECRETOS DO EXECUTIVO

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066

Declara Hóspedes Oficiais do Município o Srs. Chiquinho Divilas e Geovane de Gregóri.

ANEXOS
DATA

20 . 06 . 2017


065

Abre Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 06 . 2017


064

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 06 . 2017


063

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA.

ANEXOS
DATA

14 . 06 . 2017


062

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho

ANEXOS
DATA

12 . 06 . 2017


061

Declara Hóspede Oficial do Município o Sr. Clairton da Silva.

ANEXOS
DATA

07 . 06 . 2017


060

Define o número de vagas para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e revoga os Decretos Executivos nº 031 e 043/17.

ANEXOS
DATA

01 . 06 . 2017


057

Estabelece data para a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social.

ANEXOS
DATA

31 . 05 . 2017


056

Determina a realização de força-tarefa para a execução de ações em áreas atingidas pela chuva no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

29 . 05 . 2017


055

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

23 . 05 . 2017


054

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

23 . 05 . 2017


053

Regulamenta a realização de horas extras por servidores municipais no Âmbito da Administração Direta do Município e revoga os Decretos Executivos nº 009/17 e 029/17.

ANEXOS
DATA

23 . 05 . 2017


052

Altera o Termo de Compromisso e Aceite anexo ao Decreto Executivo nº 023/17.

ANEXOS
DATA

23 . 05 . 2017


050

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

18 . 05 . 2017


049

Determina instituição financeira pública de que trata o artigo 51 da Lei Federal nº 13.019/14.

ANEXOS
DATA

15 . 05 . 2017


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.